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Tira Dúvidas

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Qual a origem e para que serve o senado atualmente?

15 de Setembro de 2009

Resposta: Prof. Célio R. Tasinafo

Para inaugurar a seção de “Dúvidas” de nosso site, vamos responder a vários internautas que escreveram perguntando sobre a origem histórica e as funções atuais do Senado.
Sem dúvida, esse interesse com relação ao Senado se deve à recente exposição negativa do mesmo: nomeações de parentes ou aliados por meio de atos secretos (não publicados), tráfico de influência, acordões para salvar a pele dos caciques denunciados, conselho de ética presidido e dominado por senadores sem votos (suplentes) e etc, etc, etc, etc.

A origem do Senado remonta às antigas Assembléias de Anciãos, surgidas na região da antiga Mesopotâmia, por volta de 4.000 a.C. Dessas assembléias é que deriva o nome Senado (Senex = idosos), dado pelos romanos a sua reunião de notáveis: “Conselho dos Patres” (Patres: chefes das principais famílias aristocráticas de Roma).
Durante a Monarquia Romana (até 509 a.C), o Senado tinha poderes bastante limitados, já que cabia ao Monarca as decisões finais com relação aos conflitos e à administração política e religiosa em geral. Nesta fase da história de Roma, até a convocação do Senado dependia do monarca, que poderia acatar ou não os conselhos e decisões dos líderes ali reunidos.
É no período da República Romana ( 509 a.C – 27 a. C.), que o Senado assume o papel central na arquitetura político-administrativa de Roma. Além de fiscalizar os Cônsules (responsáveis pelo poder executivo), cabia ao Senado o controle da justiça, das finanças, a elaboração das leis e a fixação e execução das diretrizes referentes à política externa, incluindo, nesse caso, as questões militares e expansionistas – aliás, grande parte da expansão territorial romana acontece no período republicano, sob o comando das forças políticas representadas no Senado.

Os senadores romanos eram vitalícios, ou seja: exerciam suas funções por toda a vida, sem tempo de mandato pré-definido. Não havia eleição para o preenchimento das vagas no Senado de Roma, sendo que eram escolhidos entre aristocratas, com riqueza e posição social destacada. Ao longo do tempo, plebeus mais antigos, que tinham exercido cargos de magistrados, também passaram a ser recrutados para o Senado. A partir do governo de Júlio César (49 – 44 a.C), líderes das diferentes províncias romanas também foram nomeados senadores.
Durante o período do Império (27 a.C a 476), o Senado romano perdeu progressivamente seu poder, transferido para os Imperadores após uma série de embates políticos.
Avançando muitos séculos e chegando à história do Brasil, temos a instalação do nosso primeiro Senado a partir da Constituição de 1824. Até o golpe republicano de 15 de novembro de 1889, a Assembléia de Senadores brasileira teve por função a “manutenção das tradições” e do “equilíbrio político nacional”. Também vitalícios, nossos senadores eram escolhidos diretametne pelos Imperadores (D. Pedro I e D. Pedro II), por meio de listas tríplices elaboradas a partir de eleições realizadas nas províncias, após o falecimento de um dos membros da câmara alta do parlamento.
A República alterou a forma de escolha dos senadores e suas principais funções. Escolhidos diretamente pelos eleitores, nos períodos democráticos, o senado passou a representar a federação – seguindo, portanto, o modelo implantado pela Constituição dos EUA. Assim, enquanto a Câmara dos Deputados representa a população, motivo pelo qual os estados mais populosos têm maior número de representantes; o Senado representa a unidade federativa, daí que mesmo estados pouco populosos elegem o mesmo número de senadores dos estados mais densamente ocupados. Dessa forma, mesmo que uma lei que beneficie diretamente às regiões com maior número de habitantes seja aprovada pela Câmara, ela tende a ser barrada pelo Senado, se os seus membros entenderem que os estados com menor número de habitantes seriam prejudicados por ela.
Logo, a importância do atual Senado no jogo democrático é enorme. De tal forma que, com todos os problemas que nossos atuais senadores possam apresentar, ainda é melhor tê-los, como garantia das liberdades democráticas mais essenciais.

www.oficinadoestudante.com.br






Resposta: Prof. Célio R. Tasinafo

Para inaugurar a seção de “Dúvidas” de nosso site, vamos responder a vários internautas que escreveram perguntando sobre a origem histórica e as funções atuais do Senado.
Sem dúvida, esse interesse com relação ao Senado se deve à recente exposição negativa do mesmo: nomeações de parentes ou aliados por meio de atos secretos (não publicados), tráfico de influência, acordões para salvar a pele dos caciques denunciados, conselho de ética presidido e dominado por senadores sem votos (suplentes) e etc, etc, etc, etc.


A origem do Senado remonta às antigas Assembléias de Anciãos, surgidas na região da antiga Mesopotâmia, por volta de 4.000 a.C. Dessas assembléias é que deriva o nome Senado (Senex = idosos), dado pelos romanos a sua reunião de notáveis: “Conselho dos Patres” (Patres: chefes das principais famílias aristocráticas de Roma).
Durante a Monarquia Romana (até 509 a.C), o Senado tinha poderes bastante limitados, já que cabia ao Monarca as decisões finais com relação aos conflitos e à administração política e religiosa em geral. Nesta fase da história de Roma, até a convocação do Senado dependia do monarca, que poderia acatar ou não os conselhos e decisões dos líderes ali reunidos.
É no período da República Romana ( 509 a.C – 27 a. C.), que o Senado assume o papel central na arquitetura político-administrativa de Roma. Além de fiscalizar os Cônsules (responsáveis pelo poder executivo), cabia ao Senado o controle da justiça, das finanças, a elaboração das leis e a fixação e execução das diretrizes referentes à política externa, incluindo, nesse caso, as questões militares e expansionistas – aliás, grande parte da expansão territorial romana acontece no período republicano, sob o comando das forças políticas representadas no Senado.


Os senadores romanos eram vitalícios, ou seja: exerciam suas funções por toda a vida, sem tempo de mandato pré-definido. Não havia eleição para o preenchimento das vagas no Senado de Roma, sendo que eram escolhidos entre aristocratas, com riqueza e posição social destacada. Ao longo do tempo, plebeus mais antigos, que tinham exercido cargos de magistrados, também passaram a ser recrutados para o Senado. A partir do governo de Júlio César (49 – 44 a.C), líderes das diferentes províncias romanas também foram nomeados senadores.
Durante o período do Império (27 a.C a 476), o Senado romano perdeu progressivamente seu poder, transferido para os Imperadores após uma série de embates políticos.
Avançando muitos séculos e chegando à história do Brasil, temos a instalação do nosso primeiro Senado a partir da Constituição de 1824. Até o golpe republicano de 15 de novembro de 1889, a Assembléia de Senadores brasileira teve por função a “manutenção das tradições” e do “equilíbrio político nacional”. Também vitalícios, nossos senadores eram escolhidos diretametne pelos Imperadores (D. Pedro I e D. Pedro II), por meio de listas tríplices elaboradas a partir de eleições realizadas nas províncias, após o falecimento de um dos membros da câmara alta do parlamento.
A República alterou a forma de escolha dos senadores e suas principais funções. Escolhidos diretamente pelos eleitores, nos períodos democráticos, o senado passou a representar a federação – seguindo, portanto, o modelo implantado pela Constituição dos EUA. Assim, enquanto a Câmara dos Deputados representa a população, motivo pelo qual os estados mais populosos têm maior número de representantes; o Senado representa a unidade federativa, daí que mesmo estados pouco populosos elegem o mesmo número de senadores dos estados mais densamente ocupados. Dessa forma, mesmo que uma lei que beneficie diretamente às regiões com maior número de habitantes seja aprovada pela Câmara, ela tende a ser barrada pelo Senado, se os seus membros entenderem que os estados com menor número de habitantes seriam prejudicados por ela.
Logo, a importância do atual Senado no jogo democrático é enorme. De tal forma que, com todos os problemas que nossos atuais senadores possam apresentar, ainda é melhor tê-los, como garantia das liberdades democráticas mais essenciais.

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